CATEGORIAS

III Semana Nacional da Regularização Tributária

III Semana Nacional da Regularização Tributária PGFN disponibilizou edital de transação para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União Contribuintes com dívida igual ou inferior a R$ 45 milhões ...

06/10/2026 Federal Informativo

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às ...

08/07/2026 Federal informativo

Informações sobre a restituição automática (cashback)

Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a ...

08/07/2026 Federal informativo

Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA

A conformidade tributária tem assumido papel cada vez mais relevante na relação entre Fisco e ...

07/07/2026 Federal informativo

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A ...

06/07/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2014.002 - v.1.40 - adaptação do NFeDistribuicaoDFe ao CNPJ Alfanumérico

A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 regulamenta o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela ...

06/07/2026 Federal informativo

Receita Federal regulamenta retenção do Imposto de Renda sobre remunerações de plataformas ...

Nova regra simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e adapta a tributação aos modelos de ...

03/07/2026 Federal informativo

Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que ...

02/07/2026 Federal informativo

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF - PGE, os contribuintes que, ...

30/06/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor

Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar ...

01/07/2026 Federal informativo

DF-e - Divulgado Schema para correção de documentos fiscais

Foi divulgado no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, no dia 29/06/2026, o Schema da NT ...

01/07/2026 Federal informativo

Receita Atende começa em 6 de julho.

Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita ...

29/06/2026 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI produzirá efeitos em 2027

Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, documento utilizado como ...

26/06/2026 Federal informativo

4
5
7
8