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Reforma Tributária
Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...
08/05/2024
Federal
Informativo
Instalada comissão mista que vai analisar MP da Desoneração
Nessa quarta (10), foi instalada a comissão mista responsável por analisar parte da medida ...
11/04/2024
Federal
informativo
Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE
Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a ...
11/04/2024
Federal
informativo
Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização
Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de ...
11/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização ...
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em ...
11/04/2024
Federal
informativo
Governo negocia novo projeto de desoneração da folha, afirma Pacheco
A desoneração da folha de pagamentos dos municípios segue mobilizando lideranças do Legislativo ...
10/04/2024
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do ...
10/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...
10/04/2024
Federal
informativo
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente ...
09/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...
09/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...
09/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso ...
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do ...
08/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal concederá hoje (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização ...
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada ...
05/04/2024
Federal
informativo
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