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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2026.002 v.1.00

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não ...

26/05/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de ...

Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora. A Receita Federal realizou ...

26/05/2026 Federal informativo

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de ...

26/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF

Versão 12.1.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de ...

26/05/2026 Federal informativo

Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro ...

25/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

22/05/2026 Federal informativo

Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a ...

20/05/2026 Federal informativo

Webinagro: Novidades da ECF para 2026!

Com a proximidade do prazo de entrega da ECF 2026, é importante que os contribuintes estejam ...

18/05/2026 Federal informativo

Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal ...

15/05/2026 Federal informativo

Esquema XSD do evento R-4010

O esquema XSD referente à versão 2.1.2 do leiaute do evento R-4010 foi republicado, tendo em ...

15/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

13/05/2026 Federal informativo

Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em ...

13/05/2026 Federal informativo

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