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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Novo sítio do SPED está no ar

Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a ...

10/03/2016 Federal informativo

ECD e ECF: Novas versões dos manuais de orientação já estão disponíveis

Através da públicação dos Atos Declaratório Executivo Cofis nº 9 e 10, de 3 de março de 2016, ...

09/03/2016 Federal informativo

Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões

O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...

09/03/2016 Federal informativo

CEST - obrigatório a partir de abril

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...

09/03/2016 Federal informativo

ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...

09/03/2016 Federal informativo

STJ rejeita pedido de frigorífico que buscava restituição automática de IPI

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que ...

09/03/2016 Federal informativo

Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira

A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos ...

08/03/2016 Federal informativo

Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério da Fazenda que não faça a ...

08/03/2016 Federal informativo

Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF

O impasse em torno da análise da proposta de criação da nova Contribuição Provisória sobre ...

08/03/2016 Federal informativo

Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados

Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos ontem (7) com o secretário-executivo do ...

08/03/2016 Federal informativo

Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no ...

07/03/2016 Federal informativo

Contribuintes sugerem mudanças em regras para repatriação de recursos

A Receita Federal recebeu 284 sugestões de contribuintes para alterações ou esclarecimentos ...

07/03/2016 Federal informativo