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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA

O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...

15/04/2016 Federal informativo

Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...

14/04/2016 Federal informativo

Benefício fiscal terá retenção de 10%

Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...

14/04/2016 Federal informativo

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...

14/04/2016 Federal informativo

Autoatendimento orientado poderá ser expandido

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...

13/04/2016 Federal informativo

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...

13/04/2016 Federal informativo

Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...

12/04/2016 Federal informativo

Manual de Preenchimento da e-Financeira

Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...

12/04/2016 Federal informativo

Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte ...

12/04/2016 Federal informativo

Ministro dá provimento parcial a recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao ...

12/04/2016 Federal informativo

Receita esclarece questões sobre repatriação

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...

11/04/2016 Federal informativo

Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

CFC e receita discutem como utilizar os dados O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de ...

11/04/2016 Federal informativo