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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Carf julga repetitivo e mantém multas contra transportadoras

Por um voto de desempate, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos ...

28/04/2016 Federal informativo

Receita Federal altera prazos de entrega de SPEDs contábeis

Entre as mudanças para a área contábil em 2016, estão as alterações em relação aos prazos de ...

27/04/2016 Federal informativo

Transmissão da ECF: nova data

Novos testes liberam transmissão em 28 de abril. Em virtude de testes internos no programa da ...

27/04/2016 Federal informativo

Carf julga mais de 200 processos similares de uma só vez

Decisão sobre caso escolhido como paradigma será repetida para os demais. O Conselho ...

26/04/2016 Federal informativo

Prazo para Cadastramento Ambiental Rural termina em 5 de maio

No Paraná mais de 67% das propriedades já foram cadastradas no sistema que permitirá a ...

26/04/2016 Federal informativo

Tributação do agronegócio: boas e más notícias

“O agronegócio brasileiro é capacitado pela sua produtividade e qualidade... conforme ...

26/04/2016 Federal informativo

PDC em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a suspensão do Convênio ICMS 93 do Confaz

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 316/16, que suspende os ...

26/04/2016 Federal informativo

Atualização profissional torna-se obrigatória para contadores

A atualização profissional é fundamental em qualquer atividade, mas no caso dos contadores ela ...

25/04/2016 Federal informativo

Liminar determina que Receita libere informações sobre créditos

Uma liminar da Justiça Federal do Paraná determinou que a Receita Federal forneça todas as ...

25/04/2016 Federal informativo

Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão

O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o ...

25/04/2016 Federal informativo

Receita busca alternativas para barrar queda na arrecadação

A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo ...

22/04/2016 Federal informativo

Cai imposto de importação de milho

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de ...

22/04/2016 Federal informativo