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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Fisco diz que receitas estão limitadas pelo desempenho da atividade econômica

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ...

20/04/2016 Federal informativo

Governo quer dividir reforma do ICMS em duas etapas

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante ...

20/04/2016 Federal informativo

Comissão mista sobre MP de renegociação de dívidas de produtores aprova relatório

A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 707/15 aprovou, nesta terça-feira (19), o ...

20/04/2016 Federal informativo

Brasil pode precisar aumentar impostos, diz ex-presidente do BC

Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique ...

19/04/2016 Federal informativo

Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR

O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco tem ...

19/04/2016 Federal informativo

eSocial é o Facebook do mundo do trabalho

O eSocial é um modelo de gestão, construído com a sociedade e com entes tão distintos no ...

19/04/2016 Federal informativo

BacenJud passará a permitir bloqueio em valores de cooperativas

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do ...

18/04/2016 Federal informativo

Governo pretende reformular PIS/Cofins após votação do impeachment

Após a definição sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o governo pretende avançar em ...

18/04/2016 Federal informativo

Publicação de nova versão do PVA da ECF

Foi publicada a versão 2.0.0 do programa da ECF que permitirá a transmissão das Escriturações ...

18/04/2016 Federal informativo

Multas não são despesas operacionais e estão sujeitas a tributação

A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências ...

18/04/2016 Federal informativo

Livro Auxiliar da Investida no Exterior: Novas regras e postergação

O livro auxiliar da investida no exterior, regulamentado pelo art. 13 da Instrução Normativa RFB ...

18/04/2016 Federal informativo

Carta de Serviços - CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, ...

15/04/2016 Federal informativo