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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Presidente da República assina carta de ratificação do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (29) a carta de ratificação do Acordo de Facilitação ...

30/03/2016 Federal informativo

Arrecadação federal despenca 11,4% no mês de fevereiro, segundo Tesouro

Em meio à forte recessão, a arrecadação federal despencou 11,4% em fevereiro, em termos reais ...

30/03/2016 Federal informativo

Produtores rurais propõem ampliar seguro para exportar para novos mercados

Produtores rurais e a Frente Parlamentar da Agropecuária participaram nesta terça-feira (29) de ...

29/03/2016 Federal informativo

Governo envia ao Congresso projeto de lei que altera meta fiscal deste ano

O governo encaminhou nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera ...

29/03/2016 Federal informativo

Regime de suspensão tributária para exportadores pode crescer em 2016

Em linha com a queda dos embarques, as operações de suspensão tributária para exportadores ...

29/03/2016 Federal informativo

Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional

A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, ...

29/03/2016 Federal informativo

Soja sobe no Brasil com ganhos na CBOT

Os preços da soja fecharam na quinta-feira (24) em campo positivo na Bolsa de Chicago. O mercado ...

28/03/2016 Federal informativo

Custos industriais subiram 8,1% no ano passado

O crescimento médio dos custos industriais chegou a 8,1% no ano passado, a segunda maior alta ...

28/03/2016 Federal informativo

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico será lançada na quarta-feira

Será lançada nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico ...

28/03/2016 Federal informativo

ICMS - CONFAZ disponibiliza ferramenta com alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal

O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações ...

28/03/2016 Federal informativo

ICMS - Prorrogação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

Foi publicado hoje (28/03) no DOU o Convênio ICMS nº 16/2016, que prorroga o prazo para a ...

28/03/2016 Federal informativo

PER/Dcomp 6.5 já está disponível. Fique atento!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou para baixa a nova versão 6.5 do programa PER/DCOMP, ...

24/03/2016 Federal informativo