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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Comissão do Senado aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), a ...

17/03/2016 Federal informativo

Governo admite rever prazo de implantação do e-Social

O Sistema FIRJAN, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conseguiu, nesta ...

16/03/2016 Federal informativo

ANTT publica alterações nas regras para empresas de pagamento eletrônico de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou alterações da Resolução nº 3.658/2007 ...

16/03/2016 Federal informativo

NCM: o que significa e qual a sua importância?

Dezenas de notas fiscais circulam diariamente entre transações de comércio, indústria e ...

16/03/2016 Federal informativo

Atenção as mudanças na NF-e. O prazo expira no final do mês

Em abril, o layout das NF-e e da NFC-e terá de incluir campos para contemplar um novo código ...

16/03/2016 Federal informativo

CPI do Carf na Câmara investigará também propinas em aprovação de MP

A CPI do Carf decidiu, nesta terça-feira (15), incluir em seus trabalhos a investigação a ...

16/03/2016 Federal informativo

Alterações nos tributos federais são discutidas no Seminário Nacional do IBPT

A 4º edição do evento acontece nos dias 07 e 08 de abril em São Paulo. O Seminário Nacional, ...

15/03/2016 Federal informativo

Receita Federal cobra R$ 3 bilhões por fraude em fusão de JBS e Bertin

A fusão entre os frigoríficos Bertin e JBS, ocorrida em 2009, foi fraudulenta. De acordo com a ...

15/03/2016 Federal informativo

Receita normatiza formalização de processos sobre tributos

Com a nova Portaria nº354 , ficam revogadas as Portaria RFB n° 666, de 24 de abril de 2008 e n° ...

15/03/2016 Federal informativo

Receita define as regras para repatriação de recursos

A Receita Federal regulamentou a lei que permite a repatriação de recursos de brasileiros ...

15/03/2016 Federal informativo

Receita regulamenta programa de regularização de ativos no exterior

Em coletiva realizada hoje, 14/3, o subsecretário de Tributação e Contencioso, Luiz Fernando ...

14/03/2016 Federal informativo

Moeda funcional na ECD

O Manual da ECD, anexo ao ADE Cofis nº 9, de 3 de março de 2016, saiu com um erro em relação ao ...

14/03/2016 Federal informativo