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Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...

18/08/2026 Federal Informativo

Comissão especial aprova reforma da Previdência

Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira ...

05/07/2019 Federal informativo

Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

??A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção ...

05/07/2019 Federal informativo

Nota sobre Funrural e Reforma da Previdência

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), representando as 16 associadas ...

04/07/2019 Federal informativo

Agricultura aprova suspensão de adesão obrigatória de armazéns a sistema de certificação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

04/07/2019 Federal informativo

CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares

Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com ...

03/07/2019 Federal informativo

RFB apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...

As orientações gerais sobre o LCDPR já estão disponíveis no site da RFB Foi publicado pela RFB, ...

03/07/2019 Federal informativo

e-Financeira: Novo Thumbprint do certificado da produção restrita (testes)

Atenção entidades declarantes da e-financeira. Foi atualizado o certificado da produção ...

03/07/2019 Federal informativo

Plano Safra 2019/2020 entra em vigor nesta segunda-feira

O plano tem R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural. A partir desta ...

02/07/2019 Federal informativo

Acordo Mercosul-UE prevê eliminação de tarifas para diversos produtos agrícolas do Brasil

Serão zerados tributos para suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos ...

02/07/2019 Federal informativo

Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização, ...

28/06/2019 Federal informativo

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da ...

28/06/2019 Federal informativo

STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é ...

28/06/2019 Federal informativo