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Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...

18/08/2026 Federal Informativo

Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta tarde proposta que ...

18/06/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.2 do programa

Publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com ...

18/06/2019 Federal informativo

RFB esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"

Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, ...

17/06/2019 Federal informativo

Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial ...

14/06/2019 Federal informativo

Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro

O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira ...

13/06/2019 Federal informativo

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos ...

12/06/2019 Federal informativo

Auditores fiscais apontam fragilidades no sistema de arrecadação de impostos

A reforma tributária solidária foi debatida em audiência pública nesta segunda-feira (10) na ...

11/06/2019 Federal informativo

Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf

A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do ...

10/06/2019 Federal informativo

Receita abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

Serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões a 2.573.186 contribuintes; depósitos serão feitos em 17 de ...

10/06/2019 Federal informativo

STF pode julgar tabela de fretes em setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nessa quarta-feira, dia 5, a ...

10/06/2019 Federal informativo

Comissão discute venda direta de etanol nos postos

A Comissão de Minas e Energia discute nesta terça-feira (11) os efeitos da venda direta de ...

10/06/2019 Federal informativo

PL nº 3351: Congresso busca dedução das despesas financeiras na apuração do resultado das ...

As sociedades cooperativas desde sempre sofrem por algumas discussões que imputam a determinadas ...

07/06/2019 Federal informativo