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Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

06/03/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de PagamentoAssinado por: Coordenação Técnica ...

09/03/2026 Federal Informativo

CNA defende prorrogação de benefício fiscal para setor agropecuário

Segundo a entidade, o cancelamento do chamado Convênio 100 pode impactar no índice de ...

29/03/2019 Federal informativo

Lei Kandir e Convênio 100: setor produtivo acredita na prorrogação

Entidades do agronegócio esperam que o governo mantenha as isenções e procure outros modelos de ...

29/03/2019 Federal informativo

Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais

Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para ...

28/03/2019 Federal informativo

CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...

Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...

27/03/2019 Federal informativo

RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...

27/03/2019 Federal informativo

Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais

Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...

26/03/2019 Federal informativo

Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...

26/03/2019 Federal informativo

RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...

26/03/2019 Federal informativo

CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...

Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...

25/03/2019 Federal informativo

Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa

PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de ...

25/03/2019 Federal informativo

Aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno.

Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua ...

25/03/2019 Federal informativo

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde ...

22/03/2019 Federal informativo