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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 06 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

06/08/2010 Federal informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Ressarcimento de créditos - Procedimento especial

Foi publicada no DOU de 04 de agosto a Instrução Normativa nº 1.060/2010, que veio ...

05/08/2010 Federal informativo

Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS

Adriana Fernandes, Eduardo RodriguesTrês meses após o anúncio do governo, a Receita Federal ...

05/08/2010 Federal informativo

Imunidade de exportações depende de um voto no STF

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor Econômico Está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do ...

05/08/2010 Federal informativo

Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos

Nova sistemática prevê a possibilidade antecipação de 50% do valor pleiteado em trinta diasA ...

05/08/2010 Federal informativo

Atacadistas e varejistas deverão indicar a NCM completa na EFD

Até 31 de dezembro de 2009, a necessidade de indicação da NCM nos documentos fiscais era uma ...

05/08/2010 Federal informativo

Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura IgnacioEmpresas e entidades patronais têm conseguido ...

04/08/2010 Federal informativo

Taxa Selic para agosto de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de Agosto o Ato ...

04/08/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 04 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

04/08/2010 Federal informativo

Receita definirá regras para recálculo do INSS

Ribamar OliveiraA Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ...

03/08/2010 Federal informativo

PGFN - Dívida Ativa da União - formulários de atendimento - Aprovação

Foram aprovados os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em ...

03/08/2010 Federal informativo

MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoParte das indústrias de cosméticos, bebidas, ...

03/08/2010 Federal informativo