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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Contas de lucros acumulados e dividendos

Daniel Báril e André Silveiro Valor Econômico Prática comum entre as sociedades anônimas, a ...

16/08/2010 Federal informativo

Demora no Refis é investigada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Ministério Público Federal do Distrito Federal ...

16/08/2010 Federal informativo

STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os ...

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de ontem (12) o ...

16/08/2010 Federal informativo

NF-e: empresas terão de utilizar nova versão a partir de janeiro

Karla Santana Mamona A partir de janeiro de 2010, todas as empresas que já emitem a NF-e ...

13/08/2010 Federal informativo

Contribuição Social e CPMF incidem sobre exportações, decide STF

Débora SantosPor seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ...

13/08/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/08/2010 Federal informativo

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve ...

12/08/2010 Federal informativo

Estados já têm leis que autorizam compensação

De BrasíliaValor EconômicoOnze Estados brasileiros possuem leis que disciplinam o encontro de ...

12/08/2010 Federal informativo

Precatório oferecido em garantia deve ser avaliado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

12/08/2010 Federal informativo

Os novos rumos do planejamento tributário

Jerry Levers de AbreuCom a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), ...

11/08/2010 Federal informativo

Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento

Laura Ignácio, de São PauloValor Econômico Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se ...

11/08/2010 Federal informativo

Cooperativas derrubam cobrança do Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico Três cooperativas paranaenses conseguiram suspender ...

11/08/2010 Federal informativo