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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/08/2010 Federal informativo

Ampliado prazo para adoção do ponto eletrônico

Falta de equipamentos no mercado leva à decisão do MTEPortaria a ser publicada nesta ...

20/08/2010 Federal informativo

Trabalhador não pagará adicional à Previdência

O governo federal desistiu de cobrar dos trabalhadores o valor adicional da contribuição ...

19/08/2010 Federal informativo

O ônus da prova na responsabilidade tributária

Fabiana Del P. Tomé Valor Econômico O tema da responsabilidade tributária sempre foi alvo de ...

19/08/2010 Federal informativo

Arenção: Governo volta atraz e suspende desconto retroativo de contribuição

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs trabalhadores não vão mais sofrer descontos ...

19/08/2010 Federal informativo

É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ...

Notícias STJ É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de ...

19/08/2010 Federal informativo

Arrecadação federal é recorde para meses de julho, mostra Receita

A Receita Federal arrecadou um total de R$ 67,973 bilhões no mês passado, recorde para meses ...

18/08/2010 Federal informativo

Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

Adriana Fernandes e Fabio GranerA Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano ...

18/08/2010 Federal informativo

Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão

Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos ...

17/08/2010 Federal informativo

Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs

Verena SouzaReunidos em uma mesa de debates, nove CFOs de grandes empresas brasileiras ...

16/08/2010 Federal informativo

Contas de lucros acumulados e dividendos

Daniel Báril e André Silveiro Valor Econômico Prática comum entre as sociedades anônimas, a ...

16/08/2010 Federal informativo

Demora no Refis é investigada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Ministério Público Federal do Distrito Federal ...

16/08/2010 Federal informativo