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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural

Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...

30/08/2010 Federal informativo

CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais

Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...

30/08/2010 Federal informativo

CNJ cria regras para consulta de processos

Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...

30/08/2010 Federal informativo

IFRS: a hora está próxima!

Eduardo PocettiMuito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para ...

27/08/2010 Federal informativo

Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e ...

RFBA Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (25/08) ...

27/08/2010 Federal informativo

Instrução Normativa da Receita prevê benefícios à exportação

A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata ...

27/08/2010 Federal informativo

Transferência de produtos é isenta

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

27/08/2010 Federal informativo

Cooperativa terá regras simplificadas

Luciana OtoniO Banco Central simplificará a contabilidade de cooperativas de crédito que ...

26/08/2010 Federal informativo

IN RFB - Compensação, reembolso, restituição e ressarcimento - Alterações

Foi publicada no DOU de 25 de agosto a Instrução Normativa RFB nº 1.067/2010 alterou a ...

26/08/2010 Federal informativo

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

26/08/2010 Federal informativo

IN RFB - Comércio Exterior - Exportação por meio de Empresa Comercial Exportadora -

Foi publicada no DOU de 25 de agosto a IN RFB nº 1.068/2010 que disciplinou os procedimentos ...

26/08/2010 Federal informativo

Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos

Gladys Ferraz Magalhães A conclusão é do estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de ...

25/08/2010 Federal informativo