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  • DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

    A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...
    24/02/2026 Federal Informativo

    Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

      Sérgio Guerra Valor EconômicoSomente agora, após dois anos do parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ ...

    02/09/2010 Federal informativo

    "Agroinflação" volta a ser motivo de preocupação

      Fernando Lopes e Assis Moreira, de São Paulo e GenebraValor EconômicoA forte alta do trigo no ...

    02/09/2010 Federal informativo

    Prazo para entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro

      Notícias Agência Brasil - ABrO prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural ...

    02/09/2010 Federal informativo

    Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta

      Karla Santana MamonaA partir desta quarta-feira (1), as empresas brasileiras que não ...

    01/09/2010 Federal informativo

    Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos

      Renata dAvila AmaralA partir do dia 1° de janeiro do próximo ano todas as empresas devem ficar ...

    01/09/2010 Federal informativo

    Poucos foram condenados no país

      Zínia Baeta e Luiza de Carvalho, de Brasília Valor Econômico"Quando se trata de crimes de ...

    01/09/2010 Federal informativo

    ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão

      Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...

    01/09/2010 Federal informativo

    ITR deve ser entregue em setembro

      As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...

    31/08/2010 Federal informativo

    Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...

    31/08/2010 Federal informativo

    Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR

      A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...

    31/08/2010 Federal informativo

    Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

      Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

    31/08/2010 Federal informativo

    Poucas execuções fiscais foram concluídas no país

      De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...

    31/08/2010 Federal informativo
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