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Reforma Tributária
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes
A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...
24/02/2026
Federal
Informativo
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Sérgio Guerra Valor EconômicoSomente agora, após dois anos do parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ ...
02/09/2010
Federal
informativo
"Agroinflação" volta a ser motivo de preocupação
Fernando Lopes e Assis Moreira, de São Paulo e GenebraValor EconômicoA forte alta do trigo no ...
02/09/2010
Federal
informativo
Prazo para entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro
Notícias Agência Brasil - ABrO prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural ...
02/09/2010
Federal
informativo
Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta
Karla Santana MamonaA partir desta quarta-feira (1), as empresas brasileiras que não ...
01/09/2010
Federal
informativo
Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos
Renata dAvila AmaralA partir do dia 1° de janeiro do próximo ano todas as empresas devem ficar ...
01/09/2010
Federal
informativo
Poucos foram condenados no país
Zínia Baeta e Luiza de Carvalho, de Brasília Valor Econômico"Quando se trata de crimes de ...
01/09/2010
Federal
informativo
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão
Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...
01/09/2010
Federal
informativo
ITR deve ser entregue em setembro
As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...
31/08/2010
Federal
informativo
Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...
31/08/2010
Federal
informativo
Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR
A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...
31/08/2010
Federal
informativo
Planejamento tributário sob a ótica da Justiça
Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
31/08/2010
Federal
informativo
Poucas execuções fiscais foram concluídas no país
De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...
31/08/2010
Federal
informativo
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