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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

31/08/2010 Federal informativo

Poucas execuções fiscais foram concluídas no país

De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...

31/08/2010 Federal informativo

Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural

Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...

30/08/2010 Federal informativo

CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais

Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...

30/08/2010 Federal informativo

CNJ cria regras para consulta de processos

Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...

30/08/2010 Federal informativo

IFRS: a hora está próxima!

Eduardo PocettiMuito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para ...

27/08/2010 Federal informativo

Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e ...

RFBA Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (25/08) ...

27/08/2010 Federal informativo

Instrução Normativa da Receita prevê benefícios à exportação

A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata ...

27/08/2010 Federal informativo

Transferência de produtos é isenta

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

27/08/2010 Federal informativo

Cooperativa terá regras simplificadas

Luciana OtoniO Banco Central simplificará a contabilidade de cooperativas de crédito que ...

26/08/2010 Federal informativo

IN RFB - Compensação, reembolso, restituição e ressarcimento - Alterações

Foi publicada no DOU de 25 de agosto a Instrução Normativa RFB nº 1.067/2010 alterou a ...

26/08/2010 Federal informativo

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

26/08/2010 Federal informativo