CATEGORIAS

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os ...

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de ontem (12) o ...

16/08/2010 Federal informativo

NF-e: empresas terão de utilizar nova versão a partir de janeiro

Karla Santana Mamona A partir de janeiro de 2010, todas as empresas que já emitem a NF-e ...

13/08/2010 Federal informativo

Contribuição Social e CPMF incidem sobre exportações, decide STF

Débora SantosPor seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ...

13/08/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/08/2010 Federal informativo

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve ...

12/08/2010 Federal informativo

Estados já têm leis que autorizam compensação

De BrasíliaValor EconômicoOnze Estados brasileiros possuem leis que disciplinam o encontro de ...

12/08/2010 Federal informativo

Precatório oferecido em garantia deve ser avaliado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

12/08/2010 Federal informativo

Os novos rumos do planejamento tributário

Jerry Levers de AbreuCom a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), ...

11/08/2010 Federal informativo

Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento

Laura Ignácio, de São PauloValor Econômico Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se ...

11/08/2010 Federal informativo

Cooperativas derrubam cobrança do Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico Três cooperativas paranaenses conseguiram suspender ...

11/08/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Julho de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de Agosto o Ato ...

11/08/2010 Federal informativo

Notícias de EUA e China derrubam soja e milho

Fernando Lopes, de São PauloValor EconômicoA conjunção entre o clima favorável ao ...

11/08/2010 Federal informativo