CATEGORIAS

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...

19/07/2010 Federal informativo

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

19/07/2010 Federal informativo

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico

Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...

19/07/2010 Federal informativo

Supremo avança na informatização

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...

19/07/2010 Federal informativo

Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...

16/07/2010 Federal informativo

ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.

Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2010 Federal informativo

ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.

Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...

15/07/2010 Federal informativo

BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".

Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...

15/07/2010 Federal informativo

RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.

A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...

15/07/2010 Federal informativo

Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...

09/07/2010 Federal informativo

STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...

09/07/2010 Federal informativo

Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...

Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...

09/07/2010 Federal informativo