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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Setor agrícola perdeu R$ 60 mi com as chuvas

Jornal do ComercioO balanço foi divulgado ontem pela Secretaria de Agricultura e Reforma ...

20/07/2010 Federal informativo

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita ...

Notícias STJA existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que ...

19/07/2010 Federal informativo

Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...

19/07/2010 Federal informativo

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

19/07/2010 Federal informativo

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico

Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...

19/07/2010 Federal informativo

Supremo avança na informatização

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...

19/07/2010 Federal informativo

Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...

16/07/2010 Federal informativo

ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.

Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2010 Federal informativo

ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.

Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...

15/07/2010 Federal informativo

BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".

Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...

15/07/2010 Federal informativo

RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.

A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...

15/07/2010 Federal informativo

Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...

09/07/2010 Federal informativo