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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...

29/11/2010 Federal informativo

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...

29/11/2010 Federal informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...

26/11/2010 Federal informativo

STJ julga recursos fiscais repetitivos

Laura Ignacio Valor EconômicoNa sua penúltima sessão plenária do ano, os ministros da 1ª Seção ...

26/11/2010 Federal informativo

RFB - Produtores e os importadores de biodiesel - Registro Especial - Alteração

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial ...

25/11/2010 Federal informativo

Multa da DCTF aplicada indevidamente será cancelada

A Receita Federal informa que as multas por atraso aplicadas indevidamente no dia 22/11/2010 ...

25/11/2010 Federal informativo

Decisão de IR sobre juros é adiada

Adriana Aguiar Valor EconômicoA definição da legalidade da cobrança do Imposto de Renda (IR) ...

25/11/2010 Federal informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura Ignacio Valor EconômicoOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a ...

25/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de novembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/11/2010 Federal informativo

Correção monetária - Crédito escritural. PIS. COFINS.

(Informativo STJ nº 455 - 08/11 a 12/11)Em relação aos créditos de PIS e Cofins apurados sob a ...

25/11/2010 Federal informativo

A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS

Paulo Roberto AndradTramita no STF uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC nº 18) ajuizada ...

24/11/2010 Federal informativo

Decisão libera correção monetária de imposto

Valor EconômicoAlguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às ...

24/11/2010 Federal informativo