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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas

Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...

22/10/2010 Federal informativo

DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

22/10/2010 Federal informativo

Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional

Marta WatanabeA nova portaria deve permitir, na prática, a eliminação da cobrança de tributos ...

22/10/2010 Federal informativo

Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores ...

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20/10) a existência de ...

22/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/10/2010 Federal informativo

Entenda a importância do Planejamento Tributário para as empresas

No cenário financeiro atual, em conjunto com as frequentes alterações tributárias às quais as ...

21/10/2010 Federal informativo

MP abre operação nacional contra sonegação fiscal

Folhapress, de São PauloValor EconômicoOs Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de ...

21/10/2010 Federal informativo

Contribuinte perde benefícios do Refis da Crise

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou ...

21/10/2010 Federal informativo

Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou o ...

21/10/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno lança periódico mensal

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

20/10/2010 Federal informativo

STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Estado de Minas Gerais venceu ontem uma ...

20/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de outubro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/10/2010 Federal informativo