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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...

03/11/2010 Federal informativo

Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida

Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...

03/11/2010 Federal informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Novo leiaute

Foi publicado no DOU de 1º de novembro o Ato Declaratório Executivo nº 34/2010 que revogou o ...

03/11/2010 Federal informativo

Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais ...

03/11/2010 Federal informativo

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...

03/11/2010 Federal informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

01/11/2010 Federal informativo

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

01/11/2010 Federal informativo

Os benefícios da regularidade fiscal

Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

01/11/2010 Federal informativo

CMN aprova benefício às cooperativas rurais

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

29/10/2010 Federal informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

29/10/2010 Federal informativo

TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoEm recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional ...

29/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/10/2010 Federal informativo