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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

RFB - Selic - Novembro de 2010

A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ...

05/11/2010 Federal informativo

INSS - IN RFB nº 971/2009 - Enquadramento no GIIL-RAT e FPAS, retenção dos 11% das empresas em ...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.080/2010 foi alterada a Instrução Normativa (IN) RFB ...

05/11/2010 Federal informativo

Receita Federal altera cálculo do SAT

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA Receita Federal retificou a Instrução Normativa ...

05/11/2010 Federal informativo

Aumento da Cofins é adiado

De São PauloValor EconômicoA mesma medida provisória que tratou das alterações tributárias ...

05/11/2010 Federal informativo

Açúcar bate recorde também no mercado interno

Reuters | De São PauloValor EconômicoOs preços do açúcar no mercado físico no Brasil subiram ...

05/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/11/2010 Federal informativo

Últimos ajustes para a adoção do ponto eletrônico

Lara ElyA adesão ao novo ponto eletrônico deixou muitos empresários inquietos. Tanto é que o ...

04/11/2010 Federal informativo

Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas

Mário CorreiaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento ...

04/11/2010 Federal informativo

SOJA: Intensificação do plantio e preço elevado animam produtores

Aos poucos, o cultivo de soja no Brasil segue avançando, favorecido pela melhor umidade do ...

04/11/2010 Federal informativo

Revolução contábil

Geuma Campos NascimentoToda mudança gera alterações - sejam positivas ou negativas. Isso é ...

04/11/2010 Federal informativo

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...

03/11/2010 Federal informativo

Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida

Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...

03/11/2010 Federal informativo