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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração

Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...

02/12/2010 Federal informativo

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...

02/12/2010 Federal informativo

Novo CPC passa em comissão do Senado

Valor EconômicoA reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O ...

02/12/2010 Federal informativo

Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado

Valor EconômicoA Receita Federal também publicou ontem uma portaria que uniformiza os ...

01/12/2010 Federal informativo

Fazenda intensifica bloqueio de bens

Laura Ignacio Valor Econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem ...

01/12/2010 Federal informativo

Trégua do clima em safra de risco

Com o plantio da safra 2010/11 na reta final, os produtores de soja e milho do Paraná podem se ...

01/12/2010 Federal informativo

Cooperativistas defendem logística de transporte

A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...

01/12/2010 Federal informativo

Boletim GM 12/2010

Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...

30/11/2010 Federal informativo

Receita amplia operações com cruzamento de dados

Marta WatanabEm outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma ...

30/11/2010 Federal informativo

Decisão libera criadores de Funrural

Laura Ignacio Valor EconômicoUma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) liberou ...

30/11/2010 Federal informativo

Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...

29/11/2010 Federal informativo

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...

29/11/2010 Federal informativo