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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

Planejamento tributário entra na mira da Receita

?A tese, agora, foi definitivamente incorporada em norma que disciplina as atividades de ...

13/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/12/2012 a data limite para cumprimento das seguint

12/12/2012 Federal informativo

As súmulas que o Carf irá analisar e votar

CARF análise assuntos polêmicos.

12/12/2012 Federal informativo

Nova nota fiscal pode reduzir os impostos

Norma obriga a que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ...

12/12/2012 Federal informativo

Fundos e dívidas atreladas à Selic compensam novo ICMS

Presidente Dilma vai assinar medida provisória na próxima semana para dar início à reforma do ...

12/12/2012 Federal informativo

Receita Federal lança site novo; conheça as funcionalidades

Serviços mais usados pelos contribuintes agora estão em área destacada na home do site

11/12/2012 Federal informativo

Secretários de Fazenda debatem guerra fiscal nesta terça-feira

Em audiência anterior da CAE, em 4 de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a ...

11/12/2012 Federal informativo

Dilma sanciona lei que obriga a detalhar impostos em notas fiscais

Porém, alguns vetos foram feitos na proposta inicial.

10/12/2012 Federal informativo

Ministério simplifica regras para operações de exportação

As mudanças, que visam simplificar o sistema e dar mais competitividade às vendas externas, ...

10/12/2012 Federal informativo

Receita restringe os créditos de PIS e COFINS novamente.

Conceito semelhante ao do IPI é aplicado ao PIS e a COFINS.

10/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 10/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

07/12/2012 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012.

07/12/2012 Federal informativo