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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Projeto concede incentivos a agrotóxicos de 'baixa periculosidade'

O poder público poderá criar uma política nacional de apoio aos defensivos agrícolas ...

18/01/2013 Federal informativo

Instrução aumenta obrigações de empresas

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº ...

18/01/2013 Federal informativo

Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota ...

Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que ...

18/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 18/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/01/2013 Federal informativo

Justiça libera empresas de obrigações do Confaz

Mercadorias importadas: Justiça libera empresas das obrigações da Resolução 13.

17/01/2013 Federal informativo

Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em 2012, aponta indicador da Serasa ...

O indicador registrou 2,14 milhões de tentativas de golpes em 2012, número recorde desde 2010.

17/01/2013 Federal informativo

Fisco avisará sobre compensação por e-CAC

A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no e-CAC

17/01/2013 Federal informativo

Receita alerta para e-mails falsos sobre IR

Órgão alerta internautas quanto ao recebimento de cobranças falsas.

17/01/2013 Federal informativo

MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal

O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por obj

17/01/2013 Federal informativo

Mudanças em projeto que põe fim à guerra fiscal são contestadas

Os Estados do Sul e do Sudeste mostram-se surpresos com as alterações feitas entre as reuniões ...

17/01/2013 Federal informativo

Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda

Em mais uma medida para estimular a economia, a presidente da República, Dilma Rousseff, ...

16/01/2013 Federal informativo

Governo volta a renegociar dívida rural

A lei 12.788/12, que reabre o prazo para a renegociação das operações de crédito rural inscritas ...

16/01/2013 Federal informativo