CATEGORIAS

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Mercadorias Importadas - Ficha de Conteúdo de Importação - Prorrogação de prazo

Por meio do Ajuste SINIEF nº 27/2012 foi retificado no DOU de 28.12.2012, para corrigir a data ...

10/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 10/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

10/01/2013 Federal informativo

Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples

Proposta tem prioridade segue para análise das comissões de Finanças e Tributação.

10/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal. 28/12/2012

Encerra-se nesta sexta-feira 28/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 26/12/2012

Encerra-se nesta quarta-feira 26/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 25/12/2012

Encerra-se nesta terça-feira 25/12/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 24/12/2012

Encerra-se nesta segunda-feira 24/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Do

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica - N

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e - ...

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem ado

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 21/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/12/2012 Federal informativo

Governo cede aos Estados menores e amplia prazo para unificar ICMS

O prazo para a convergência das diferentes alíquotas de 7% e 12% para 4% subiu de 8 para 12 anos

20/12/2012 Federal informativo