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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

EFD Reinf - Novo Leiaute - Versão 1.0.1

Publicado em 06/10/2016 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 ...

06/10/2016 Federal informativo

Indústrias tentam adiar e simplificar o Bloco K

As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas ...

06/10/2016 Federal informativo

Grupo Confederativo se reúne no CFC para discutir o eSocial

Essa foi a 15ª Reunião do Grupo O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, na ...

06/10/2016 Federal informativo

Incide IPI no arrendamento de aeronave estrangeira, afirma TRF-3

A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com ...

06/10/2016 Federal informativo

Auto de infração que não abriu espaço para contraditório é nulo, decide juíza

O Poder Público não pode autuar um contribuinte antes de oferecer a ele a chance de apresentar ...

05/10/2016 Federal informativo

RFB - Manual de Orientação do eSocial tem nova versão

Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de ...

04/10/2016 Federal informativo

Arrecadação com Lei de Repatriação pode superar R$ 25 bilhões, diz secretário

O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse ontem (3), em São ...

04/10/2016 Federal informativo

Sistema deve agilizar cobrança de créditos suspensos por ação judicial

Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças ...

04/10/2016 Federal informativo

Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações

A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de ...

04/10/2016 Federal informativo

Novo Manual do eSocial já está disponível

Conforme previsto, foi publicado o novo MOS (Manual de Orientação do eSocial), a versão 2.2 que ...

03/10/2016 Federal informativo

Fisco vai multar empresas por tributos recuperados de forma indevida

A Receita Federal anunciará, hoje (03/10), medidas que serão adotadas pelo fisco para recuperar ...

03/10/2016 Federal informativo

Michel Temer reafirma que PEC dos gastos evita aumento de impostos

O presidente da República, Michel Temer, voltou a dizer nesta sexta-feira (30/09) que o governo ...

03/10/2016 Federal informativo