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Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...

25/05/2026 Federal Informativo

Brasil implementará padrão global para o intercâmbio internacional de informações até setembro ...

No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, assinou o Acordo ...

08/11/2016 Federal informativo

Receita fala sobre diferença entre valores declarados e arrecadados no Rerct

Verificou-se que foram arrecadados R$ 46,8 bilhões de um total de R$ 50,9 bilhões declarados O ...

08/11/2016 Federal informativo

TRF4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra Contador

Tributal Regional Federal da 4ª Região, em decisão exarada recentemente, entendeu que é possível ...

08/11/2016 Federal informativo

Retirada abrupta de benefícios tributários é ameaça para o Rio Guerra fiscal custa R$ 50 ...

RIO - A crise financeira dos estados evidenciou os riscos da guerra fiscal travada por esses ...

08/11/2016 Federal informativo

CAS analisa dedução do IR do investimento da empresa na educação do trabalhador

As empresas poderão deduzir como despesa operacional, no cálculo do Imposto de Renda, os custos ...

07/11/2016 Federal informativo

Porto Alegre passa a ter painel com Impostômetro

Dados ficarão expostos no alto do prédio da Fecomércio-RS Quem passar pelo Viaduto da ...

07/11/2016 Federal informativo

Projeto BEPS - RFB abre consulta pública sobre Declaração País-a-País

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro Já está disponível para ...

07/11/2016 Federal informativo

OAB/RJ sugere melhorias ao sistema eletrônico da Receita Federal

Passados alguns meses da regulamentação do processo eletrônico para transmissão e entrega de ...

07/11/2016 Federal informativo

TRF4: IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de ...

IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de ...

04/11/2016 Federal informativo

SPED/ICMS/IPI - NF-e - Publicada a atualização da Nota Técnica n.º 3/2015, que dispõe das ...

Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a atualização da Nota Técnica (NT) nº ...

04/11/2016 Federal informativo

Recof-Sped e o estímulo às exportações

Na atual crise em que o Brasil vive, o exportador brasileiro, mesmo com uma taxa cambial ...

03/11/2016 Federal informativo

CFC, OAB e Observatório Social do Brasil assinam Acordo do Cooperação

CFC, CFOAB e Observatório Social do Brasil assinam Acordo do Cooperação com foco na eficiência ...

03/11/2016 Federal informativo