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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

IRRF: RFB altera tributação sobre remessa para PJs domiciliadas no exterior

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB n° 1.664/16, que edita novas regras ...

14/10/2016 Federal informativo

Disponível nova versão do "Perguntas Frequentes" do Empregador Doméstico do eSocial

Publicação foi construída para esclarecer dúvidas encaminhadas pelos cidadãos A nova versão ...

13/10/2016 Federal informativo

Governadores ameaçam pedir na Justiça partilha de multas da repatriação

Depois da falta de acordo para votação do projeto de lei que ampliaria o prazo de regularização ...

13/10/2016 Federal informativo

Câmara tenta aprovar projeto que cria novo Refis, mas Fazenda é contra

A Câmara dos Deputados quer acelerar o projeto que permite a abertura de um novo Refis, programa ...

13/10/2016 Federal informativo

Carf aceita memorandos para comprovar venda com fim de exportação

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou memorandos de ...

13/10/2016 Federal informativo

Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas

Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ...

11/10/2016 Federal informativo

Garcia & Moreno entra para o Comitê Colaborativo do SPED - GEIFS

A Garcia & Moreno têm a grata satisfação de anunciar que a partir deste mês de outubro/16 faz ...

11/10/2016 Federal informativo

SPED BEPS - Um novo cenário para as grandes corporações

Parece que estamos vivenciando uma nova transição no projeto Sped, criado em 2007, com o ...

11/10/2016 Federal informativo

'Pejotização' sob a mira da Receita Federal

Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para ...

10/10/2016 Federal informativo

Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI exige CND

A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o ...

10/10/2016 Federal informativo

Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit

Decisões recentes da Justiça Federal abriram a possibilidade de contribuintes aderirem ao ...

07/10/2016 Federal informativo

CARF esclarece prioridades de julgamento

A respeito de informação veiculada na imprensa, em que o Subsecretário de Arrecadação da Receita ...

07/10/2016 Federal informativo