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Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...

02/09/2026 Federal Informativo

Comissão do CFC, Receita e Fenacon avança na discussão de ações para 2017

Os membros do grupo de trabalho instituído pela Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir a ...

25/11/2016 Federal informativo

No CFC, Fórum Sped debate novo módulo da ECF

Módulo é resultado de acordo internacional O Fórum Sped se reuniu no Conselho Federal de ...

24/11/2016 Federal informativo

Receita Federal disciplina Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os setores de bebidas e fumo

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1672 estabelece obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da ...

24/11/2016 Federal informativo

É fundamental equacionar conflitos gerados pela insegurança jurídica, diz vice-presidente da CNI

Paulo Afonso Ferreira participou do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria ...

24/11/2016 Federal informativo

Nova tabela NCM e TIPI estão a caminho, fique atento!

Publicamos no último dia 07 de novembro a Instrução Normativa RFB nº 1.666 a qual dispõe sobre a ...

23/11/2016 Federal informativo

Publicada versão 2.3.0 da EFD ICMS IPI

A nova versão contempla as alterações referentes ao leiaute 11, publicadas no Guia Prático ...

23/11/2016 Federal informativo

SPED: Novidades à vista. Reunião do GEIFS aponta principais desafios para 2017.

Caro colegas, Ontem tivemos nossa reunião mensal do Comitê Colaborativo do SPED – GEIFS, ...

23/11/2016 Federal informativo

Relator apresenta voto favorável à taxação lucros recebidos por pessoas físicas

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou nesta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos ...

23/11/2016 Federal informativo

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1671 antecipa prazo de entrega da Dirf para 15 de fevereiro

Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf Foi publicada hoje no diário Oficial ...

23/11/2016 Federal informativo

Fazenda deflagra operação Omissos para apurar falta de escrituração fiscal de empresas

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos para apurar a ...

23/11/2016 Federal informativo

Sistema tributário nacional é injusto, afirmam especialistas

A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência ...

22/11/2016 Federal informativo

Órgão internacional emissor de normas éticas (Iesba) divulga nova regra no Brasil

Adoção pode ser considerada na relação de boas práticas de governança O órgão internacional ...

22/11/2016 Federal informativo