Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 A Secretaria de ...

Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos

O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar ...

CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a ...

Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita ...

Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que ...

Tabela do frete: STF decide validade do preço mínimo em fevereiro

Depois de um ano em que todos os processos judiciais que questionavam a tabela foram suspensos, ...

Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...

Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...

eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador

Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...

Intercorrência técnica afeta serviços da RFB

CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram ...

A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital

Conforme medida estabelecida pelo Ministério da Economia, as unidades de atendimento do Sine ...

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou ...