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  • Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

    Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
    31/03/2026 Federal Informativo

    Maia diz que é possível votar a reforma tributária no primeiro semestre de 2020

    Um colegiado de deputados e senadores vai tentar sistematizar o debate sobre o assunto. A ideia ...

    19/12/2019 Federal informativo

    STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS

    Por maioria, os ministros entenderam que a conduta caracteriza crime quando cometida ...

    19/12/2019 Federal informativo

    CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

    A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo ...

    19/12/2019 Federal informativo

    ECF: Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

    Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF com ...

    19/12/2019 Federal informativo

    Receita Federal notifica 17,9 mil empresas de todo país por divergências no IRPJ e na CSLL

    Empresas poderão recolher os valores devidos até 31 de janeiro. Se não se regularizarem, multa ...

    19/12/2019 Federal informativo

    Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI

    Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado. O novo ...

    18/12/2019 Federal informativo

    Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços

    O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei ...

    18/12/2019 Federal informativo

    Um IVA moderno lidaria bem com os problemas do Brasil na tributação do consumo

    Criação da Contribuição sobre o Faturamento de Bens e Serviços (CBS) constitui a primeira parte ...

    18/12/2019 Federal informativo

    eSocial recebe ajustes da reforma da previdência - EC 103/19

    O CGeSocial publicou na data de hoje em seu portal a Nota Técnica eSocial nº 17, de 2019, que ...

    17/12/2019 Federal informativo

    ECF: Publicação do Ato Declaratório Cofis nº 70/2019

    Ato Declaratório Cofis nº 70/2019 Amanhã será publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o ...

    17/12/2019 Federal informativo

    VENCEMOS 2019, nossa GRATIDÃO à você!

    17/12/2019 Federal informativo

    Câmara aprova proposta que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) a proposta que adia de 1º de ...

    17/12/2019 Federal informativo
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