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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Projeto de Lei coloca benefício da alíquota zero de defensivos agrícolas em "xeque"

Vem tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 5359/2019 que propõe a redução das ...

08/01/2020 Federal informativo

Receita Federal esclarece dúvida sobre notícia veiculada relativa ao Programa de Regularização ...

A Receita Federal informa que o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o qual tratou ...

08/01/2020 Federal informativo

Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul ...

Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração ...

07/01/2020 Federal informativo

Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo

Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020 Aumentar a ...

07/01/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.3

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.3) Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA - EFD ...

07/01/2020 Federal informativo

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do ...

06/01/2020 Federal informativo

eSocial: Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para ...

06/01/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

Disponibilizada a versão 4.0 do PGE da EFD-Contribuições Encontra-se disponível para download a ...

06/01/2020 Federal informativo

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da ...

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de ...

06/01/2020 Federal informativo

Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições

Orientações para o preenchimento dos registros 0900 e C500, a partir de janeiro de ...

03/01/2020 Federal informativo

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei Complementar 171/19, que ...

03/01/2020 Federal informativo

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que ...

03/01/2020 Federal informativo