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Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como ...

06/07/2026 Federal Informativo

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A ...

06/07/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2014.002 - v.1.40 - adaptação do NFeDistribuicaoDFe ao CNPJ Alfanumérico

A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 regulamenta o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela ...

06/07/2026 Federal informativo

Receita Federal regulamenta retenção do Imposto de Renda sobre remunerações de plataformas ...

Nova regra simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e adapta a tributação aos modelos de ...

03/07/2026 Federal informativo

Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que ...

02/07/2026 Federal informativo

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF - PGE, os contribuintes que, ...

30/06/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor

Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar ...

01/07/2026 Federal informativo

DF-e - Divulgado Schema para correção de documentos fiscais

Foi divulgado no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, no dia 29/06/2026, o Schema da NT ...

01/07/2026 Federal informativo

Receita Atende começa em 6 de julho.

Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita ...

29/06/2026 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI produzirá efeitos em 2027

Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, documento utilizado como ...

26/06/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF

Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ...

22/06/2026 Federal informativo

Ministério da Fazenda lança ferramenta pública destinada a monitorar desonerações tributárias

Painel interativo amplia a transparência e apoia o acompanhamento dos benefícios tributários no ...

25/06/2026 Federal informativo

Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores ...

Ação busca coibir inadimplência estruturada e promover concorrência leal na economia. A Receita ...

25/06/2026 Federal informativo

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