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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Nota de Esclarecimento
Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 ...
29/12/2025
Federal
informativo
Nota de Esclarecimento
Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é ...
26/12/2025
Federal
informativo
Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 2º a 8º da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de ...
24/12/2025
Federal
informativo
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº ...
18/12/2025
Federal
informativo
Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% ...
18/12/2025
Federal
informativo
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e ...
Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A ...
17/12/2025
Federal
informativo
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações ...
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos ...
17/12/2025
Federal
informativo
URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026
Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa ...
12/12/2025
Federal
informativo
Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de ...
Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do ...
12/12/2025
Federal
informativo
Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações ...
09/12/2025
Federal
informativo
Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios
O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), ...
08/12/2025
Federal
informativo
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos ...
05/12/2025
Federal
informativo
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