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Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como ...

06/07/2026 Federal Informativo

Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf

Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção ...

11/05/2026 Federal informativo

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural

Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores ...

11/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF

Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

08/05/2026 Federal informativo

SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) ...

06/05/2026 Federal informativo

Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

A Receita Federal do Brasil esclarece que o Painel Receita, serviço lançado em 30 de abril de ...

06/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da ...

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico) Foi publicada a v.1.00 da Nota ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma ...

Foi publicada a v.1.36 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e ...

04/05/2026 Federal informativo

EFD-Contribuições: Atualizações das tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da lei nº 15.394/2026

Publicado em 03/05/2026 Em razão da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF

Versão 12.1.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

04/05/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema "Tributação de Altas Rendas - Lei ...

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF

Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

29/04/2026 Federal informativo

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