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Governo de MT propõe congelamento do FETHAB para aliviar produtores rurais

Diante do atual cenário de instabilidade econômica, caracterizado pela elevação dos custos de produção, retração dos preços das commodities agrícolas e taxas de juros em patamares elevados, a Associação dos ...

04/07/2025 Estadual - MT Artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

09/01/2024 Estadual - MT artigo

Paraná altera alíquotas para recomposição da receita do ICMS

O final do ano sempre é aguardado por novidades quando se trata de tributação no Brasil. Um dos ...

18/12/2023 Estadual - PR artigo

Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura

A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...

12/12/2023 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT

Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...

07/12/2023 Estadual - MT artigo

MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

05/12/2023 Estadual - MT artigo

Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

27/11/2023 Estadual - MT artigo

Contribuintes paranaenses aguardam cobrança de fundo estadual a partir de dezembro de 2023

A cobrança de fundos estaduais como contrapartida para concessão de benefícios fiscais ou ...

20/11/2023 Estadual - PR artigo

FETHAB/INPECMT - Transferências de Gado em Pé com Liminar que dispensa o ICMS

Introdução Considerando que o Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão a respeito da ...

06/11/2023 Estadual - MT artigo

Introdução à substituição tributária do ICMS

A substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo ...

03/11/2023 Estadual - PR artigo

ICMS/MG - Prazo para cancelamento de documentos fiscais.

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31/10/2023 Estadual - MG artigo

IMPACTOS DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

05/10/2023 Estadual artigo

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