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  • ICMS/MT- Baixa de bens inservíveis do ativo imobilizado – Obrigação Acessória

    Procedimentos para baixa de ativo imobilizado inservível Nesta matéria abordaremos os procedimentos necessários para dar baixa em um ativo imobilizado considerado inservível. Quando um bem não possui mais utilidade, ...
    08/12/2025 Estadual - MT Artigo

    Retorno simbólico e novo faturamento nas operações com máquinas agrícolas e veículos

    Com o objetivo de modernizar e simplificar o processo tributário no setor de veículos e máquinas ...

    19/07/2024 Estadual - PA artigo

    Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão

    A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção ...

    05/07/2024 Estadual - MT artigo

    ICMS do produtor rural, pagamento mensal ou no ato?

      Uma grande dúvida que os produtores rurais mato-grossenses têm, quando credenciados a ...

    20/06/2024 Estadual - MT artigo

    Novos valores de referência trazem economia no pagamento da TFTG no Maranhão

    A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) é um valor cobrado sobre o transporte de ...

    09/05/2024 Estadual - MA artigo

    Programa de parcelamento incentivado no Paraná

    Os contribuintes paranaenses que possuem débitos tributários relativos ao Imposto sobre ...

    05/04/2024 Estadual - PR artigo

    NEGOCIE JÁ. Pagamento de créditos tributários de Goiás

    Diversos estados estão buscando ações facilitadoras para quitação de débitos tributários pelos ...

    02/04/2024 Estadual - GO artigo

    Nova alíquota de Goiás traz impactos relevantes à frente!

    No início de 2024, diversas alterações nas alíquotas foram implementadas em vários Estados do ...

    27/03/2024 Estadual - GO artigo

    Impactos da majoração das alíquotas no Paraná

    No ano de 2022, foram sancionadas as Leis Complementares nº 192, de 2022, e nº 294, de 2022. ...

    19/03/2024 Estadual - PR artigo

    CT-e Substituto: Orientações de emissão aos contribuintes goianos

    Sabemos que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e ...

    06/03/2024 Estadual - GO artigo

    ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

    As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

    20/02/2024 Estadual - MT artigo

    ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

    Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

    09/01/2024 Estadual - MT artigo

    Paraná altera alíquotas para recomposição da receita do ICMS

    O final do ano sempre é aguardado por novidades quando se trata de tributação no Brasil. Um dos ...

    18/12/2023 Estadual - PR artigo
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