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Governo de MT propõe congelamento do FETHAB para aliviar produtores rurais

Diante do atual cenário de instabilidade econômica, caracterizado pela elevação dos custos de produção, retração dos preços das commodities agrícolas e taxas de juros em patamares elevados, a Associação dos ...

04/07/2025 Estadual - MT Artigo

Mudanças nos prazos de recolhimento do ICMS em Goiás

A apuração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

20/01/2025 Estadual - GO artigo

Aumento na carga tributária de ICMS no Piauí

À medida que nos aproximamos do final do ano-calendário, não é incomum sermos surpreendidos ...

08/01/2025 Estadual - PI artigo

PARÁ - Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE)

A Lei nº 5.674/1991 foi modificada pela Lei nº 10.837/2024, para incluir o art. 3º-K, que ...

07/01/2025 Estadual - PA artigo

Nova forma e prazo para apresentação do monitoramento do benefício fiscal

O Estado de Mato Grosso é reconhecido pela diversidade de benefícios fiscais e incentivos ...

19/12/2024 Estadual - MT artigo

Contribuições do FETHAB sobre novos produtos em 2025.

O Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (FETHAB) é um fundo estadual criado com o ...

19/12/2024 Estadual - MT artigo

Novo sistema de relacionamento digital da SEFAZ/MS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo estadual ...

13/12/2024 Estadual - MS artigo

Industrialização por encomenda para terceiro

A operação de industrialização por encomenda, também conhecida simplesmente como ...

13/12/2024 Estadual - MT artigo

Contribuição Especial de Grãos substituirá o TFTG em 2025

Recentemente, com o objetivo de manter a arrecadação, os Estados têm aumentado as alíquotas ...

05/12/2024 Estadual - MA artigo

PDAgro: Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo

A agricultura e a pecuária são pilares essenciais da economia de muitos países, incluindo o ...

11/11/2024 Estadual - MS artigo

Regras de validação da NF-e passam ser exigidos no Estado do Paraná

Nos últimos anos, o cenário fiscal e contábil tem experimentado transformações significativas ...

26/09/2024 Estadual - PR artigo

Novas fiscalizações estaduais fazem uso da contabilidade e financeiro

Desde o Decreto nº 6.022, em 2007, quando foi criado o Sistema Público de Escrituração Digital - ...

11/09/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/PR - Tratamento fiscal do comodato VS mútuo

Quando alguém dispõe de um bem com gratuidade e com previsão do retorno de outro bem igual ou da ...

16/08/2024 Estadual - PR artigo

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