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Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo

O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...

29/11/2011 Federal artigo

GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos

Processo de Consulta nº 308/11

28/11/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011

23/11/2011 Federal artigo

GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas

Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...

21/11/2011 Federal artigo

IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.

Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO

18/11/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

03/11/2011 Federal artigo

SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

02/11/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...

02/11/2011 Federal artigo

GM SC - Bovinos, Suínos e Aves. Produtos elaborados a partir deles. Suspensão.

Processo de Consulta nº 100/11

26/10/2011 Federal artigo

GM SC - Contribuição Previdenciária - Cooperados

O cooperado que mantenha cargo administrativo na cooperativa é equiparado ao contribuinte ...

06/10/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Café terá nova regulamentação a partir de 2012.

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 estabelece novo ...

04/10/2011 Federal artigo

Retenção do Funrural/CPR. Prevenção ainda é a melhor saída.

Devedores solidários devem ser conservadores nos procedimentos adminitrativos no que tange a não ...

22/09/2011 Federal artigo