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Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

Parcelamento da Lei 11.941/09. Débitos não consolidados pelo contribuinte são inscritos no

RFB e PGFN tem inscrito débitos não consolidados no Cadin, inclusive indevidos.

20/09/2011 Federal artigo

GM SC - Saída para Exportação - Frete

SC nº 42 da SRRF - 5ª Região Fiscal

20/09/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS Importação. Crédito presumido de ICMS. Redução da base de cálculo. ...

Na determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação, o crédito ...

19/09/2011 Federal artigo

Contribuições para o PIS e a COFINS. A arbitrariedade do fisco federal no reconhecimento dos ...

Posicionamentos do fisco federal expressados pelas regulamentações e soluções de consulta são ...

12/09/2011 Federal artigo

GM SC - Operação entre cooperativa de crédito e associados - IOF

A alíquota do IOF é reduzida a zero nas operações de crédito.

06/09/2011 Federal artigo

GM SC - Suspensão. Produtos agropecuários. Venda de bovinos

De 04/04/2006 até 30/10/2009, aplicava-se a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep, nos ...

18/08/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS. Fretes de mercadorias destinadas a exportação

No transporte de cargas dentro do território nacional em que apenas a mercadoria transportada ...

16/08/2011 Federal artigo

GM SC - Cooperativa de produtores rurais. FPAS. Enquadramento

A cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, ...

16/08/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS. Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.

As máquinas, equipamentos e demais bens do imobilizado destinados à locação a terceiros não ...

16/08/2011 Federal artigo

GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

Parecer da SRF acerca do RTT

12/08/2011 Federal artigo

Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS

O entendimento aplicado pelo CARF diverge muito daquele que vem sendo tido como correto pelas ...

08/08/2011 Federal artigo

PIS/COFINS poderá ser recuperado mais rápido

PIS/COFINS poderá ser recuperado imediatamente nas aquisições de máquinas e equipamentos

04/08/2011 Federal artigo