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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
Incentivos fiscais do Governo Federal para Inovação Tecnológica - pesquisa e desenvolvimento.
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizA Lei 11.196 promulgada em 2005 prevê benefícios ...
06/05/2011
Federal
artigo
ANTT. Empresas que têm frota própria devem atentar-se a regulamentação dos veículos ? RNTRC.
Werinton Garcia Desde a promulgação da Resolução nº 3056/2009 pela Agência Nacional de ...
26/04/2011
Federal
artigo
CARF amplia manutenção de créditos do PIS e da COFINS
Werinton Garcia O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu recentemente por ...
26/04/2011
Federal
artigo
EFD-PIS/Cofins. A não obrigatoriedade das sociedades cooperativas à geração dos arquivos ...
Werinton Garcia O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído em janeiro de ...
25/04/2011
Federal
artigo
GM SC - Créditos. Insumo. Serviços. Industrialização por encomenda.
Processo de Consulta nº 3/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. ...
18/04/2011
Federal
artigo
PIS e COFINS e a aplicação do regime de suspensão e crédito presumido da Lei 12.350/2010
Fábio Pallaretti CalciniApesar de a Lei n. 12.350 ter surgido em dezembro de 2010, ainda ...
14/04/2011
Federal
artigo
GM SC - Vendas de animais vivos. Bovinos
Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...
13/04/2011
Federal
artigo
GM SC - DIRF. Depósito judicial. Reclamatória trabalhista.
Processo de Consulta nº 15/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...
13/04/2011
Federal
artigo
GM SC - Reavaliação do ativo imobilizado.
Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...
13/04/2011
Federal
artigo
Impasse no pagamento de precatórios
Kiyoshi HaradaA EC nº 62/2009, que decretou a terceira moratória dos precatórios judiciais, em ...
06/04/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: Base de cálculo. Exclusões
Processo de Consulta nº 43/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
04/04/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: Créditos. Depreciação. Máquinas usadas importadas
Processo de Consulta nº 32/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
04/04/2011
Federal
artigo
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