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Reforma Tributária
RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!
Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de 2023, observamos uma grande mudança nas regras, conceitos e metodologias aplicáveis aos preços de transferência. Estas ...
17/05/2024
Federal
Artigo
Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos
Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...
01/12/2023
Federal
artigo
Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...
30/11/2023
Federal
artigo
Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023
Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...
28/11/2023
Federal
artigo
PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.
O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...
27/11/2023
Federal
artigo
PIS/COFINS: STJ permite crédito sobre ICMS-ST
Há mais de uma década, a polêmica em torno daquela que é considerada a tese do século tem sido ...
22/11/2023
Federal
artigo
PEC 45 provoca aumento das alíquotas do ICMS
Os reflexos da reforma tributária, atualmente em tramitação por meio da Proposta de Emenda à ...
22/11/2023
Federal
artigo
Obrigatoriedade do Registro 0221 da EFD -ICMS/IPI
Constantemente o leiaute da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI passa por ...
22/11/2023
Federal
artigo
Transferência de créditos do ICMS na remessa interestadual
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
14/11/2023
Federal
artigo
Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF: Uma Análise Detalhada
A evolução constante das normas contábeis e fiscais demanda uma compreensão aprofundada por ...
13/11/2023
Federal
artigo
PIS/COFINS: Aquisição de cooperativas não impede créditos
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
10/11/2023
Federal
artigo
Compensações com créditos de PIS e COFINS alertam Governo e pode trazer consequências a curto ...
Bem senhores e senhoras, vem aí mais um capítulo da novela tributária edição 2023. Agora a meta ...
06/11/2023
Federal
artigo
PIS/COFINS: Erro de fornecedor não impede crédito ao adquirente
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
31/10/2023
Federal
artigo
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