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Reforma Tributária
STF suspendeu a CPRB, o que fazer mediante essa decisão?
Como temos divulgado em nossos canais de comunicação, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, que parecia um tema superado, voltou a ser pauta de urgência nas corporações que atuam nos 17 ...
09/05/2024
Federal
Artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027
Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027 Como antecipamos na conclusão ...
14/12/2023
Federal
artigo
Fundo de Combate à Pobreza compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...
12/12/2023
Federal
artigo
Cobrança do adicional da COFINS-Importação está prestes a se encerrar
No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...
12/12/2023
Federal
artigo
Alterações e novas validações para 2024 da EFD-ICMS/IPI
O EFD ICMS IPI, ou Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, é um sistema eletrônico ...
08/12/2023
Federal
artigo
Ressarcimento do PIS e da COFINS podem ser corrigidos pela Selic
No atual modelo tributário vigente em nosso país, é fundamental destacar que certos setores da ...
07/12/2023
Federal
artigo
PIS/COFINS: Faturamento antecipado, quando tributar?
O Brasil assume uma posição de destaque no cenário agrícola global, figurando como o principal ...
07/12/2023
Federal
artigo
ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024
O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...
06/12/2023
Federal
artigo
Nova regra para créditos remanescentes da importação
A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...
05/12/2023
Federal
artigo
Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?
O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...
04/12/2023
Federal
artigo
Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS
Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...
04/12/2023
Federal
artigo
Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos
Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...
01/12/2023
Federal
artigo
Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...
30/11/2023
Federal
artigo
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