Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026

Ato COTEPE/ICMS n° 044, de 19 de outubro de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

Lei n 13.171, de 21 de outubro de 2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis n 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 ...

Lei n 13.175, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta art. 2 -A à Lei n 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as ...

Lei n 13.176, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ...

Decreto n 8.543, de 21 de outubro de 2015

Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime ...

Decreto n 8.544, de 21 de outubro de 2015

Solução de Consulta nº 8096 Disit/SRRF08

Ineficácia parcial de consulta

Solução de Consulta nº 8098 Disit/SRRF08

Gastos pessoais no exterior

Resolução CADE nº 14 de 14 de outubro de 2015

CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – Processo Eletrônico  

Portaria SEMA n° 601, de 16 de outubro de 2015

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito ...

Boletim Informativo n° 040/2015

CADIN Cadastro Informativo Estadual e Programa Especial de Parcelamento

Resolução SF n° 070, de 19 de outubro de 2015

Altera a Resolução SF-06/03, de 03-02-2003, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da ...