Legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores para transferências ou utilizações de crédito acumulado ...

Comunicado SRE n° 002, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) O SUBSECRETÁRIO DA ...

04/02/2021 Estadual - MG Legislacao

IN SIF n° 003: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 003, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) Altera o Anexo ...

04/02/2021 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT nº 2815: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, milho, sorgo e trigo

Portaria SAT n° 2.815, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) Dispõe sobre alteração ...

04/02/2021 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFA n° 022: ICMS/PR - Valor UPF/PR para fevereiro de 2021

Resolução SEFA n° 022, de 21 de janeiro de 2021 (DOE de 02.02.2021) Atualiza o valor da ...

03/02/2021 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.102: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública

Decreto n° 48.102, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 03.02.2021) Prorroga o prazo de vigência ...

03/02/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.807: ICMS/GO - Suspensão de autorizar NF-e, MDF-e por consumo indevido

Decreto n° 9.807, de 02 de fevereiro de 2021 (DOE de 02.02.2021 - Edição Extra) Altera o ...

03/02/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.805: ICMS/GO - Prorroga prazo do benefício fiscal com insumos agropecuários

Decreto n° 9.805, de 02 de fevereiro de 2021 (DOE de 02.02.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

03/02/2021 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA/GS n° 053: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED ...

Resolução SEFA/GS n° 053, de 28 de janeiro de 2021 (DOE de 01.02.2021) Dispõe sobre o limite ...

02/02/2021 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 004: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para fevereiro

Portaria SEFAZ n° 004, de 21 de janeiro de 2021 (DOE de 01.02.2021) Divulga coeficientes de ...

01/02/2021 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.308: ICMS/MT - FUNDEIC, FDR terão suas finalidades reunidas e passam a denominar-se ...

Lei n° 11.308, de 29 de janeiro de 2021 (DOE de 29.01.2021 - Edição Extra) Dá nova ...

01/02/2021 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.295: ICMS/MT - Autoriza o Poder Executivo a dispensar o pagamento do ICMS diferido nas ...

Lei n° 11.295, de 27 de janeiro de 2021 (DOE de 28.01.2021) Autoriza o Poder Executivo a ...

01/02/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 012, de 07 de maio de 2026

Noticia Siscomex: Implantação nova versão PCCE

Importação n° 008/2021 Implantação nova versão PCCE Com a implantação da nova versão do ...

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores para transferências ou utilizações de crédito acumulado ...

Comunicado SRE n° 002, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) O SUBSECRETÁRIO DA ...

IN SIF n° 003: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 003, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) Altera o Anexo ...

Portaria SAT nº 2815: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, milho, sorgo e trigo

Portaria SAT n° 2.815, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) Dispõe sobre alteração ...

Resolução SEFA n° 022: ICMS/PR - Valor UPF/PR para fevereiro de 2021

Resolução SEFA n° 022, de 21 de janeiro de 2021 (DOE de 02.02.2021) Atualiza o valor da ...

Decreto n° 48.102: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública

Decreto n° 48.102, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 03.02.2021) Prorroga o prazo de vigência ...

Decreto n° 9.807: ICMS/GO - Suspensão de autorizar NF-e, MDF-e por consumo indevido

Decreto n° 9.807, de 02 de fevereiro de 2021 (DOE de 02.02.2021 - Edição Extra) Altera o ...

Decreto n° 9.805: ICMS/GO - Prorroga prazo do benefício fiscal com insumos agropecuários

Decreto n° 9.805, de 02 de fevereiro de 2021 (DOE de 02.02.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

Resolução SEFA/GS n° 053: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED ...

Resolução SEFA/GS n° 053, de 28 de janeiro de 2021 (DOE de 01.02.2021) Dispõe sobre o limite ...

Portaria SEFAZ n° 004: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para fevereiro

Portaria SEFAZ n° 004, de 21 de janeiro de 2021 (DOE de 01.02.2021) Divulga coeficientes de ...

Lei n° 11.308: ICMS/MT - FUNDEIC, FDR terão suas finalidades reunidas e passam a denominar-se ...

Lei n° 11.308, de 29 de janeiro de 2021 (DOE de 29.01.2021 - Edição Extra) Dá nova ...

Lei n° 11.295: ICMS/MT - Autoriza o Poder Executivo a dispensar o pagamento do ICMS diferido nas ...

Lei n° 11.295, de 27 de janeiro de 2021 (DOE de 28.01.2021) Autoriza o Poder Executivo a ...