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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 185: ICMS/MG - Protocolo 77/2016 firmado entre MG e BA na operação com soja

Portaria SRE n° 185, de 08 de janeiro de 2021 (DOE 09.01.2021) Altera a Portaria SRE n° 164, ...

11/01/2021 Estadual - MG Legislacao

Notícia Siscomex: Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020

Importação n° 001/2021 Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020 Obs: Esta ...

11/01/2021 Federal Legislacao

NPF nº 065: ICMS/PR - Fator de Conversão para janeiro de 2021

Norma De Procedimento Fiscal n° 065, de 14 de dezembro de 2020 (DOE de 06.01.2021) Estabelece ...

08/01/2021 Estadual - PR Legislacao

Noticias Siscomex: Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE

Exportação n° 001/2021 Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE A Secretaria ...

07/01/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 168: Critérios para apuração de créditos sobre encargos de depreciação

Solução de Consulta nº 168, de 28 de dezembro de 2020 (DOU de 04/01/2021) Assunto: ...

06/01/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 75: Ato estabelece critérios para alocação de cota para importação de trigo

Portaria Secex nº 75, de 31 de dezembro de 2020 (DOU de 04/01/2021) Estabelece critérios para ...

06/01/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 147: PIS/COFINS - Créditos sobre insumos, bens e serviços utilizados por imposição

Solução de Consulta Cisit nº 147, de 18 de dezembro de 2020 (31/12/2020) Assunto: Contribuição ...

06/01/2021 Federal Legislacao

GM SC nº 143: PIS/COFINS - Ação judicial, termo inicial do prazo de prescrição do crédito

Solução de Consulta Cosit nº 143, de 11 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Assunto: ...

06/01/2021 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.002: Normativa altera a IN RFB nº 680, de 2006, qual disciplina o despacho aduaneiro ...

Instrução Normativa RFB nº 2.002, de 29 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Altera a ...

06/01/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 25.551: PGFN estabelece novos prazos para pedidos de parcelamento

Portaria PGFN/ME nº 25.551, de 30 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Altera o caput do ...

06/01/2021 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 1.021: Governo estabelece novo valor para o salário mínimo

Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 (DOU de 31/12/2020) Dispõe sobre o valor ...

06/01/2021 Federal Legislacao

ADE nº 4: Estabelece os códigos de enquadramento de operações de exportação que geram direito ao ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 28 de dezembro de 2020 (DOU de 30/12/2020) Estabelece ...

06/01/2021 Federal Legislacao