CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 9.952: ICMS/GO - Código de Benefício na UF

Decreto n° 9.952, de 16 de setembro de 2021 (DOE de 16.09.2021) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

17/09/2021 Estadual - GO Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.892: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho

PORTARIA SAT N° 2.892, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (DOE de 17.09.2021) Dispõe sobre alteração do ...

17/09/2021 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 10.797: Governo Federal aumenta alíquotas do IOF

Decreto nº 10.797, de 16 de setembro de 2021 (DOU de 17/09/2021) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

17/09/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 23: Receita disponibiliza obtenção de laudo fiscal por meio digital

Portaria Cofis nº 23, de 15 de setembro de 2021 (DOU de 17/09/2021) Dispõe sobre serviço ...

17/09/2021 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 160: ICMS/MT - Regras e os procedimentos para utilização da NF-e

Portaria SEFAZ n° 160, de 15 de setembro de 2021 (DOE de 16.09.2021) Dispõe sobre as ...

16/09/2021 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 049: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

em atraso Norma De Procedimento Fiscal n° 049, de 31 de agosto de 2021 (DOE de ...

16/09/2021 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 048: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 048, de 25 de agosto de 2021 (DOE de 15.09.2021) Estabelece o ...

16/09/2021 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 092: ICMS/MT - Altera o percentual do benefício para carnes e

Resolução CONDEPRODEMAT n° 092, de 14 de setembro de 2021 (DOE de 15.09.2021) O CONSELHO ...

16/09/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 11.057: Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Portaria nº 11.057, de 10 de setembro de 2021 (DOU de 16/09/2021) Revoga portarias no âmbito ...

16/09/2021 Federal Legislacao

DCTFWeb: Receita Federal Publica ADE regulamentando a transmissão direta da DCTF

Dispõe sobre a transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

15/09/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 119: Importação, formas de assinatura em fatura comercial

Solução de Consulta Disit nº 119, de 6 de setembro de 2021 (DOU de 14/09/2021) Assunto: ...

14/09/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 118: SISCOSERV - REEMBOLSO DE THC AO TRANSPORTADOR DE CARGA INTERNACIONAL

Solução de Consulta Disit nº 118, de 6 de setembro de 2021 (DOU de 14/09/2021) Assunto: ...

14/09/2021 Federal Legislacao