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Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios

O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), propõe a elevação da carga tributária dos contribuintes mediante a redução de benefícios fiscais atualmente vigentes, ...

08/12/2025 Federal Informativo

STF suspende processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os ...

28/10/2016 Federal Informativo

Repatriação: governo ainda não decidiu o que fará com recursos extras

Com arrecadação de R$ 45,8 bilhões até agora, o programa de regularização de ativos no exterior, ...

28/10/2016 Federal Informativo

PR: Validação CADIN no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação - DEIM

A Receita Estadual do Paraná comunica que, a partir de 01/11/2016, o Sistema de Desembaraço ...

28/10/2016 Estadual - PR Informativo

Receita arrecadou R$ 94.770 milhões em setembro de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2016, o valor de R$94.770 ...

28/10/2016 Federal Informativo

Câmara rejeita benefício fiscal a agroindústrias na compra de matérias-primas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o ...

28/10/2016 Federal Informativo

CARF Divulga Relatório das Decisões em 2016

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais divulgou hoje, 26/10, Relatório das Decisões ...

27/10/2016 Federal Informativo

Receita Federal monitora redes sociais para evitar sonegação

Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas ...

27/10/2016 Federal Informativo

Receita Federal alerta: o prazo para adesão ao RERCT termina às 23h59mim59s da próxima ...

O RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) aplica-se aos residentes ou ...

27/10/2016 Federal Informativo

Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda ...

26/10/2016 Federal Informativo

De olho em compensações de tributos, Receita Federal pretende recuperar R$9,5BI

A compensação tributária, processo legal que permite que o contribuinte quite seus débitos com o ...

26/10/2016 Federal Informativo

Bloco K: mudança no leiaute ou novo prazo de entrega

Cresce no meio empresarial a expectativa de mudanças no leiaute do Bloco K - nova obrigação ...

26/10/2016 Federal Informativo

PIS/COFINS - Mudanças devem simplificar os processos atuais

Desde a recente aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, em primeiro turno de votação, com ...

26/10/2016 Federal Informativo