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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

E-Social para empresas abrirá ambiente de testes em julho

Companhias de tecnologia da informação poderão testar a plataforma A obrigatoriedade de as ...

19/06/2017 Federal Informativo

DCTF: Aprovado novo PGD com inclusão de empresas inativas!

Willian Luvizetto Por meio do ADE Codac n° 16 de 31 de maio de 2017 foi aprovada a versão ...

19/06/2017 Federal Informativo

REFIS 2017: PERT contempla Funrural?

Werinton Garcia dos Santos Desde a publicação da MP 766 e mais recente a MP 783 a qual dispõe ...

16/06/2017 Federal Informativo

ICMS/MS - CEST - Novos Prazos para obrigatoriedade

CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

14/06/2017 Estadual - MS Informativo

COMUNICADO ECF 2017: Regime Especial de Atendimento.

Prezados senhores, Todos são sabedores que nos períodos de junho e julho, meses que antecedem ...

14/06/2017 Federal Informativo

Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de ...

13/06/2017 Estadual - BA Informativo

Medida provisória revê política de desoneração da folha de pagamentos

MP 774/17, que poderá ser votada em comissão mista na próxima semana, reduz para quatro os ...

13/06/2017 Federal Informativo

Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação

O ônus de provar a ocorrência de fato gerador é do Fisco. Assim, se há dúvida se uma determinada ...

13/06/2017 Federal Informativo

Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais

Especialistas disseram que a Corte está empenhada em acabar com a chamada “guerra ...

09/06/2017 Federal Informativo

Produtor terá 90 dias para fazer adequações no novo sistema de Cadastro Ambiental Rural

A transição do Sicar, nacional, para o Simcar, estadual, vai exigir que 113,5 mil imóveis rurais ...

09/06/2017 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS

O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que ...

08/06/2017 Estadual - MT Informativo

PR COMPETITIVO: Reunião na Ocepar discute normas de utilização dos créditos de ICMS

Representantes do Sistema Ocepar, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Agência Paraná ...

08/06/2017 Estadual - PR Informativo